- 1 -A frequência do curso depende de matrícula a realizar no Portal Académico do IPL - netPA.
- 2 -A frequência das aulas das diferentes unidades curriculares do curso depende da inscrição nessas unidades curriculares, obrigatoriamente realizada em simultâneo com a matrícula.
- 3 -Pela candidatura é devido emolumento, previsto na Tabela de Emolumentos do IPL em vigor.