- 1 -A frequência do curso depende de matrícula a realizar no Portal Académico do IPL - netPA.
- 2 -A frequência das aulas das diferentes unidades curriculares do curso depende da inscrição nessas unidades curriculares, obrigatoriamente realizada em simultâneo com a matrícula.
- 3 -Pela candidatura é devido emolumento, previsto na Tabela de Emolumentos do IPL em vigor.
Artigo 8.º — Frequência e propinas
Vigente desde: 10/12/2025
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Em vigor desde 10/12/2025