Compete ao Conselho da Escola:
- a)Definir as linhas gerais de orientação da Escola;
- b)Aprovar os regulamentos internos da Escola;
- c)Aprovar o plano anual de actividades, o orçamento, o relatório de actividades e as contas;
- d)Eleger o presidente da Escola, nos termos do respectivo regulamento;
- e)Pronunciar-se sobre a criação, modificação e extinção de subunidades orgânicas;
- f)Aprovar as propostas de alterações aos Estatutos da Escola;
- g)Promover a audição de membros externos relativamente à orientação estratégica da escola e ao valor dos seus projectos.