1 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por 12 membros, assim distribuídos:
a)O presidente, que deverá ser um Vice-presidente da Escola;
b)5 professores, assegurando a presença de Directores de cursos dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola, bem como representantes de outras unidades orgânicas com participação específica nesses ciclos de estudos;
c)6 estudantes, assegurando a representação de dois estudantes dos três primeiros anos e dois dos últimos dois anos do Mestrado Integrado e dois estudantes de Doutoramento.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor.