Os Estatutos da ESSS poderão ser revistos:
- a)Quatro anos após a sua entrada em vigor ou última revisão;
- b)Em qualquer momento, por proposta de dois terços dos membros da Assembleia da Escola.
Artigo 38.º — Revisão dos Estatutos
Vigente desde: 01/07/2009
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/07/2009