1 -A Escola Superior Agrária de Santarém, adiante designada por ESAS ou por Escola, é uma unidade orgânica do Instituto Politécnico de Santarém, adiante designado por IPS ou Instituto, vocacionada para a criação, transmissão e difusão do saber de natureza profissional, para a investigação orientada e o desenvolvimento experimental, para a prestação de serviços à comunidade e apoio ao desenvolvimento, relevando a centralidade no estudante e na comunidade envolvente, num quadro de referência internacional.
2 -É missão da ESAS:
a)A formação de estudantes nos aspectos técnico, profissional, científico, humano e cultural, preparando-os para o exercício de actividades profissionais altamente qualificadas e para a vida cívica em sociedade;
b)A investigação orientada e o desenvolvimento experimental;
c)A prestação de serviços à comunidade numa perspectiva de valorização recíproca e de desenvolvimento regional e nacional;
d)A transferência e valorização do conhecimento tecnológico, científico e cultural, com entidades nacionais e internacionais.