1 -Ao presidente, que tem voto de qualidade, compete a convocação e a direcção das reuniões, a assinatura das actas, em conjunto com o secretário, e a representação oficial do Conselho Pedagógico.
2 -Na ausência ou no impedimento do presidente este é substituído pelo vice-presidente.
3 -O plenário do Conselho Pedagógico reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente por convocação do seu presidente, por sua iniciativa ou de um terço dos seus membros.
4 -O Conselho Pedagógico pode reunir em comissões, de acordo com os critérios definidos no seu regulamento interno.