Os artigos 4.º e 5.º do "Regulamento da Estrutura Mista do Município" de Olhão passam a ter a seguinte redação:
"Artigo 4.º
Unidades Flexíveis
A estrutura flexível do município composta por unidades orgânicas flexíveis, integradas nos respetivos departamentos ou diretamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal, é a seguinte:
Departamento de Administração Geral:
- 1 -Divisão Financeira
- 2 -Divisão Administrativa
- 3 -Serviço de Arquivo Municipal (3.º grau)
Departamento de Obras Municipais:
- 4 -Divisão de Obras Municipais
- 5 -Divisão de Manutenção e Energia
- 6 -Serviço de Manutenção, Oficinas e Armazém (3.º grau)
- 7 -Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território (3.º grau)
Departamento de Educação e Coesão Social:
- 8 -Divisão de Coesão Social
- 9 -Serviço de Gestão do Núcleo Local de Inserção (3.º grau);
- 10 -Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (3.º grau);
- 11 -Serviço de Gestão de Equipamentos Educativos e Ação Social Escolar (3.º grau)
- 12 -Serviço de Intervenção Socioeducativa (3.º grau)
Departamento de Desporto, Ambiente, Juventude e Empreendedorismo:
- 13 -Divisão de Ambiente e Empreendedorismo
- 14 -Serviço de Atividade Física e Desportiva (3.º grau)
- 15 -Serviço de Instalações Desportivas e de Recreio (3.º grau)
- 16 -Serviço de Piscinas Municipais (3.º grau)
- 17 -Serviço de Juventude (3.º grau)
- 18 -Serviço de Eventos e Zonas Balneares (3.º grau)
Departamento de Polícia Municipal:
- 19 -Serviço Operacional (3.º grau)
Divisões e serviços diretamente dependentes do Presidente da Câmara e/ou Vereador do pelouro:
- 20 -Divisão de Atendimento ao Cidadão
- 21 -Divisão de Gestão Urbanística
- 22 -Divisão Jurídica
- 23 -Divisão de Gestão de Candidaturas
- 24 -Divisão de Informática
- 25 -Serviço de Museu (3.º grau)
- 26 -Serviço de Biblioteca (3.º grau).