Este apoio inclui, nomeadamente, as seguintes funções:
- a)Apoiar os Presidentes do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico;
- b)Atendimento aos estudantes;
- c)Acompanhar e coordenar todos os processos respeitantes ao percurso académico dos estudantes da Escola;
- d)Assegurar o apoio administrativo aos docentes e investigadores necessário para o cumprimento das competências definidas para este órgão nos Estatutos da Escola;
- e)Instruir, planear e acompanhar os processos técnico-administrativo dos cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento e outros cursos de formação, no âmbito da Escola;
- f)Assegurar os procedimentos administrativos necessários à marcação de provas de mestrado, de estágio e de doutoramento;
- g)Assegurar os procedimentos administrativos respeitantes ao reconhecimento de grau;
- h)Tratar da distribuição de serviço docente e horários;
- i)Preencher a informação nas várias plataformas informáticas associadas à vertente ensino;
- j)Colaborar na elaboração do Relatório de Atividades da Escola;
- k)Apoiar os estudantes nos processos de candidatura aos segundo e terceiro ciclos;
- l)assegurar o apoio administrativo aos Departamentos da Escola de Direito;
- m)assegurar o apoio administrativo ao Gabinete de Saídas Profissionais;
- n)Gerir as candidaturas a cursos de 2.º e 3.º ciclos;
- o)Apoiar a gestão dos Programas Doutorais - 3.º Ciclo;
- p)Gerir os processos de acreditação de cursos nas entidades competentes (apoio técnico-administrativo aos processos junto da A3ES);
- q)Apoiar os diretores de curso e respetivas comissões (licenciatura, mestrado e doutoramento) nas tarefas inerentes às suas funções.