1 -O Serviço Controlo da Qualidade funciona na direta dependência do dirigente da Unidade de Águas e Manutenção de Vias e exerce funções em matéria de controlo laboratorial.
2 -Ao Serviço de Controlo da Qualidade compete, designadamente:
a)Assegurar o cumprimento do plano de segurança da água e o cumprimento dos planos de qualidade estabelecidos;
b)Avaliar a qualidade dos afluentes e efluentes recebidos e produzidos nas instalações de tratamento, de acordo com os respetivos programas de monitorização;
c)Proceder às amostragens de acordo com os planos de controlo da qualidade e de acordo com as normas da qualidade estabelecidas e garantir o cumprimento dos requisitos do sistema de gestão da qualidade;
d)Promover auditorias internas em matéria de qualidade das águas e dos efluentes e lamas;
e)Implementar ações corretivas na sequência das auditorias externas, auditorias internas e ensaios de comparação entre laboratórios;
f)Elaborar os boletins de análises e relatórios de desempenho;
g)Validar e interpretar os resultados estatísticos obtidos nos ensaios analíticos;
h)Assegurar a implementação dos programas de controlo de qualidade e colaborar com outras entidades em programas de controlo;
i)Executar técnicas analíticas e ensaios, medições e calibrações de equipamentos;
3 -Cabe ainda ao Serviço Controlo da Qualidade exercer as demais funções que lhe forem confiadas ou resultarem do desempenho das suas tarefas e promover melhorias organizacionais inerentes ao sistema de gestão da qualidade.