À DCP, dirigida por um chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, compete:
- a)Planear, organizar e executar os procedimentos de formação de contratos de empreitada, locação, aquisição de bens e serviços e concessão, entre outros, da Reitoria e dos SASNOVA;
- b)Organizar e executar os procedimentos de formação de contratos de empreitada, locação, aquisição de bens e serviços e concessão, entre outros, transversais às unidades orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa, à Reitoria e aos SASNOVA;
- c)Assegurar a instrução, acompanhamento e avaliação técnica dos procedimentos de formação dos contratos a que aludem as alíneas anteriores;
- d)Assegurar as publicações e comunicações legalmente exigidas;
- e)Prestar apoio na fase de execução dos contratos públicos;
- f)Elaborar o plano anual de aquisições uniformizadas e assegurar a sua execução;
- g)Elaborar e organizar o processo de arquivo relativo à contratação pública;
- h)Assegurar a parametrização e gestão de encargos plurianuais dos procedimentos de contratação pública;
- i)Promover a realização de estudos de mercado de novos fornecedores e produtos, organizar e executar a celebração de contratos de fornecimento contínuo de bens de consumo permanente e transversal à Universidade NOVA de Lisboa, numa perspetiva da redução de custos;
- j)Definir e aplicar uma metodologia de qualificação e avaliação contínua de fornecedores;
- k)Executar rotinas de auditoria orientada a procedimentos de contratação pública;
- l)Assegurar a análise de mapas legais da conta de gerência relativos à contratação pública.