1 -Podem candidatar-se a este incentivo os docentes ou investigadores com vínculo à UAc que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos de inovação pedagógica.
2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou coletivo.
3 -O responsável pelo projeto deve deter vínculo contratual por tempo indeterminado com a UAc.
4 -A execução dos projetos tem a duração máxima de dois anos a partir da atribuição do Incentivo.