(Direção Intermédia de 1.º Grau)
- 1 -O Departamento de Desporto e Juventude (DEDJ) tem por missão planear, coordenar e implementar as políticas municipais nos domínios do desporto e da juventude, promovendo a prática da atividade física e desportiva, e a participação cívica e associativa dos jovens.
- 2 -Compete ao DEDJ, designadamente:
- a)Assegurar a definição, execução e monitorização da política municipal de desporto e juventude, em alinhamento com as orientações estratégicas do Município;
- b)Promover o desenvolvimento desportivo e a prática da atividade física em todas as faixas etárias, fomentando estilos de vida saudáveis, inclusão e igualdade de acesso;
- c)Coordenar o planeamento e a gestão das infraestruturas e equipamentos desportivos municipais, garantindo a sua utilização eficiente, segura e sustentável;
- d)Apoiar o movimento associativo desportivo e juvenil, assegurando os instrumentos de apoio técnico, logístico e financeiro e promovendo a capacitação dos seus agentes;
- e)Desenvolver e apoiar programas e projetos que incentivem a participação cívica, o associativismo, o voluntariado e o empreendedorismo jovem;
- f)Promover a articulação entre políticas desportivas e de juventude, valorizando o desporto como instrumento de inclusão, coesão e formação social;
- g)Planear e coordenar eventos e iniciativas desportivas e juvenis de interesse municipal, assegurando a sua qualidade, impacto e sustentabilidade;
- h)Representar o Município em organismos e redes, nacionais e internacionais, nas áreas do desporto e da juventude e promover parcerias institucionais que potenciem o desenvolvimento local;
- i)Acompanhar a elaboração, execução e monitorização dos Autos de Transferência e dos contratos interadministrativos de delegação, bem como dos demais instrumentos de descentralização de competências no respetivo âmbito de atuação;
- j)Exercer as demais competências que a lei, regulamentos ou despacho superior lhe atribuam no âmbito das matérias referidas.
- 3 -O DEDJ integra as seguintes unidades orgânicas:
- a)Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos (DIDGED);
- b)Núcleo da Juventude (NUJ).