Artigo 27.º — O assédio no trabalho

O IPCA está empenhado em promover uma política ativa por forma a dar a conhecer, prevenir, identificar, eliminar e punir qualquer situação e/ou comportamento suscetível de consubstanciar assédio em contexto laboral, não sendo igualmente tolerados quaisquer comportamentos discriminatórios, intimidativos, hostis ou ofensivos, conforme o Código de Conduta para a prevenção e Combate ao Assédio no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, aprovado pelo Despacho n.º 10807/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206 de 24 de outubro de 2023.