O artigo 4.º do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 2.2, «Cursos de educação formação de adultos», do POPH, aprovado pelo despacho n.º 18 227/2008, de 20 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
Artigo 4.º
[...]
- 1 -...
- 2 -As unidades de formação que integram as formações referidas no número anterior só são elegíveis quando, no início das acções, se registe a participação efectiva de um número mínimo de 10 formandos.
- 3 -(Actual n.º 2.)