A Divisão de CAE depende diretamente do Sr. Presidente da Câmara Municipal, à qual compete desenvolver todas as atividades que resultem de lei ou de regulamentação administrativa, ou que lhe sejam diretamente atribuídas por decisão superior ou na sequência de deliberação dos órgãos municipais, no âmbito da correspondente área de atuação, designadamente, designadamente:
- a)Dinamizar a oferta cultural da cidade, planeando e implementando estratégias que transformem o Centro de Artes e Espetáculos (CAE) numa sala de espetáculos de referência, seguindo critérios de eficiência e qualidade, e maximizando a polivalência dos espaços disponíveis;
- b)Proporcionar uma programação cultural diversificada, elaborando planos e projetos que contribuam para o enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos, abrangendo diferentes áreas artísticas e culturais;
- c)Garantir a programação e produção de espetáculos e eventos, tanto dentro como fora dos edifícios do CAE, assegurando uma gestão eficaz dos recursos e uma organização logística que permita a realização de eventos de elevada qualidade;
- d)Promover a criação e difusão da cultura nas suas variadas manifestações, integrando-as nos espaços do equipamento existente;
- e)Apoiar a criação e a difusão artística e cultural em todas as suas formas, desenvolvendo políticas de incentivo e suporte a artistas e grupos culturais, e garantindo a disponibilização de meios e recursos necessários para a concretização das suas atividades;
- f)Fomentar, apoiar e acolher iniciativas culturais, estabelecendo um calendário anual de atividades e eventos, e promovendo a participação ativa da comunidade e dos agentes culturais;
- g)Estimular o relacionamento e cooperação com entidades e agentes culturais e artísticos, tanto nacionais como internacionais, desenvolvendo redes de colaboração e parcerias estratégicas que potenciem a dinamização e difusão da cultura e artes em todas as suas formas;
- h)Desenvolver a programação em articulação com as coletividades do Concelho, nomeadamente através do projeto “CAE fora de portas”, promovendo a descentralização cultural e a integração das comunidades locais nas atividades culturais, assegurando um planeamento conjunto que responda às necessidades e expectativas dos diferentes públicos;
- i)Assegurar a manutenção periódica do edifício e a monitorização do material técnico, garantindo que as instalações e equipamentos estão em perfeitas condições de funcionamento, e implementando planos de manutenção preventiva e corretiva para preservar a qualidade e segurança das infraestruturas e recursos técnicos do CAE;
- j)Promover e divulgar internamente e externamente as atividades e eventos do CAE, utilizando diversos meios e plataformas de comunicação para alcançar um público mais amplo, e criando campanhas de marketing e publicidade que aumentem a visibilidade e o impacto das iniciativas culturais promovidas pelo CAE.