- 1 -O presente regulamento pode ser revisto por proposta do Diretor e aprovado pela reitoria;
- 2 -Os casos omissos e dúvidas na aplicação do presente regulamento são resolvidos pelo Reitor, ouvido o Diretor do Laboratório e, quando aplicável, a UÉLab, em conformidade com os Estatutos da Universidade e legislação aplicável.