- 1 -O presente regulamento pode ser revisto por proposta do Diretor e aprovado pela reitoria;
- 2 -Os casos omissos e dúvidas na aplicação do presente regulamento são resolvidos pelo Reitor, ouvido o Diretor do Laboratório e, quando aplicável, a UÉLab, em conformidade com os Estatutos da Universidade e legislação aplicável.
Artigo 6.º — Revisão e omissões
Vigente desde: 26/12/2025
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Em vigor desde 26/12/2025