São constituídas as unidades orgânicas flexíveis que se indicam a seguir, que são apresentadas na sequência das unidades orgânicas nucleares de que dependem:
1 - Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal (GAAM);
2 - No âmbito do Departamento da Presidência (DPR):
2.1 - Divisão de Apoio Técnico (DATE);
3 - Centro de Recolha Oficial Animal (CROA), com natureza jurídica de Divisão;
4 - Gabinete de Coordenação de Segurança (GCSE);
5 - No âmbito da Direção Municipal de Segurança (DMSE):
5.1 - Gabinete de Apoio ao Diretor (GADI);
5.2 - Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização (DPF);
5.2.1 - Divisão de Polícia (DPOL);
5.2.1.1 - Unidade de Polícia Ambiental (UPAM);
5.2.1.2 - Unidade de Operações e Informações (UOPI);
5.2.1.3 - Unidade de Trânsito (UTRA);
5.2.2 - Divisão de Fiscalização de Obras e Infraestruturas (DFEI);
5.2.3 - Divisão de Processos de Tutela Urbanística (DPTU);
5.2.4 - Divisão de Fiscalização Geral (DFIS);
5.2.5 - Divisão de Instrução Processual e Gestão Administrativa (DIPA);
5.2.5.1 - Gabinete de Instrução de Processos Administrativos (GIPA);
5.2.5.2 - Gabinete de Apoio e Gestão Administrativa (GAGA);
5.2.6 - Gabinete Técnico (GTEC);
5.3 - Serviço Municipal de Proteção Civil (SPC), com natureza jurídica de Departamento;
5.3.1 - Divisão de Prevenção e Sensibilização (DPSE);
5.3.2 - Divisão de Planeamento e Operações (DAPO);
5.3.3 - Divisão Técnica Florestal (DTEF);
5.4 - Departamento de Segurança de Edifícios, Equipamentos e Espaços Públicos (DSE);
5.4.1 - Divisão de Segurança de Edifícios (DSEM);
5.4.2 - Divisão de Segurança de Espaços Públicos e Equipamentos (DSEP);
5.4.3 - Divisão de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (DSCI);
5.4.4 - Unidade de Segurança do Litoral (USLI);
6 - No âmbito da Direção Municipal de Comunicação e Serviço ao Cidadão (DMCS):
6.1 - Departamento de Comunicação e Marketing (DCM):
6.1.1 - Divisão de Comunicação (DCOM);
6.1.1.1 - Unidade de Comunicação Interna (UCIN);
6.1.1.2 - Unidade de Conteúdos (UCON);
6.1.2 - Divisão de Marketing (DMAR);
6.1.3 - Divisão de Marca e Design (DMDE);
6.1.3.1 - Unidade de Design de Comunicação (UDES);
6.1.3.2 - Unidade de Design de Serviços (USER);
6.1.4 - Divisão de Gestão de Eventos Municipais (DGEM);
6.1.4.1 - Unidade de Ativação de Marca e Produção (UAPR);
6.2 - Departamento de Serviço ao Cidadão (DSC);
6.2.1 - Divisão de Atendimento ao Cidadão (DIAC);
6.2.1.1 - Unidade de Atendimento Ocidental (UAOR);
6.2.1.2 - Unidade de Atendimento Oriental (UAOC);
6.2.2 - Divisão do Centro de Operações (DCOC);
6.2.2.1 - Unidade de Atendimento Telefónico (UATL);
7 - No âmbito da Secretaria Geral (SEGE), com natureza jurídica de direção municipal:
7.1 - Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ);
7.1.1 - Gabinete de Apoio aos Processos e Atos Eleitorais (GAPE);
7.1.2 - Unidade de Apoio à Câmara Municipal (UACM);
7.1.3 - Divisão de Coordenação e Gestão (DCOG);
7.1.4 - Divisão de Apoio Jurídico aos Órgãos Municipais (DAOM);
7.1.5 - Divisão de Contencioso (DCON);
7.1.6 - Divisão de Atos Notariais (DANT);
7.1.7 - Gabinete de Coordenação Jurídica (GCJ), com natureza jurídica de departamento;
7.1.7.1 - Divisão de Assuntos Jurídicos (DIAJ);
7.1.7.2 - Divisão de Contraordenações (DICO);
7.1.7.3 - Divisão de Atos, Protocolos e Contratos (DAPC);
7.2 - Departamento de Gestão de Pessoas e Talento (DPT);
7.2.1 - Divisão de Gestão de Pessoas e Talento (DGPT);
7.2.1.1 - Gabinete de Remunerações (GREM);
7.2.2 - Divisão de Recrutamento e Seleção (DRSE);
7.2.3 - Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional (DFDO);
7.2.4 - Divisão de Bem Estar, Segurança e Saúde no Trabalho (DSST);
7.2.5 - Unidade da Felicidade (UFEL);
7.3 - Departamento de Autoridade de Transportes (DAT);
7.3.1 - Gabinete de Apoio à Gestão Administrativa (GAGA);
7.3.2 - Divisão de Regulação e Gestão de Mobilidade de Transportes Públicos (DRGM);
7.3.3 - Divisão de Fiscalização e Monitorização do Serviço Público de Transporte de Passageiros (DFMT);
7.4 - Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP);
7.5 - Divisão de Relações Internacionais (DRIN);
8 - No âmbito da Direção Municipal de Transparência:
8.1 - Departamento de Transparência e Conformidade (DTC);
8.1.1 - Divisão para o Cumprimento Normativo (DPCN);
8.1.2 - Divisão de Gestão Anticorrupção e Qualidade (DACQ);
8.1.3 - Divisão de Transparência Municipal (DTRM);
8.1.4 - Divisão de Controlo do Cumprimento Normativo (DCCN);
8.2 - Gabinete de Proteção de Dados (GPDA);
8.3 - Gabinete CISO (CISO);
8.4 - Gabinete de Apoio à Gestão (GAGE);
9 - No âmbito da Direção Municipal de Apoio à Gestão (DMAG):
9.1 - Departamento de Orçamento e Finanças (DOF);
9.1.1 - Divisão de Execuções Fiscais (DEFI);
9.1.2 - Divisão de Fiscalidade e Planeamento (DFIP);
9.1.3 - Divisão de Plano e Controlo Orçamental (DPCO);
9.1.3.1 - Unidade de Acompanhamento de Contratos Programa (UACT);
9.2 - Departamento de Gestão Imobiliária (DGI);
9.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão Imóvel (GAGI);
9.2.2 - Divisão de Registo e Inventário Patrimonial (DRIP);
9.2.3 - Divisão de Gestão Imobiliária e Expropriações (DGIE);
9.2.4 - Divisão de Gestão da Propriedade Imobiliária Urbana (DGPU);
9.3 - Departamento de Contratação Pública (DCP);
9.3.1 - Unidade de Apoio Técnico (UATC);
9.3.2 - Divisão de Apoio à Contratação Pública (DACP);
9.3.3 - Divisão de Gestão e Centralização de Compras (DGCC);
9.3.4 - Unidade de Gestão de Compras (UGEC);
9.3.5 - Gabinete de Gestão de Stocks (GGST);
9.4 - Departamento de Contabilidade e Controlo (DCC);
9.4.1 - Divisão de Receitas Municipais (DRMU);
9.4.2 - Divisão de Registo e Controlo de Despesas (DRCD);
9.4.3 - Divisão de Controlo de Gestão (DCGE);
9.4.4 - Unidade de Acompanhamento da Contabilidade de Gestão (UACG);
9.5 - Departamento de Apoio à Gestão (DAG);
9.5.1 - Divisão de Apoio à Gestão (DAPG);
9.5.2 - Divisão de Acompanhamento da Descentralização de Competências (DADC);
9.5.3 - Divisão de Gestão Operacional do Património (DGOP);
9.5.4 - Divisão de Acompanhamento de Concessões (DACN);
9.5.5 - Divisão de Candidaturas e Valorização Institucional (DCVI);
9.5.6 - Tesouraria Municipal (TESM);
10 - No âmbito da Direção Municipal do Ciberespaço e Inovação Tecnológica (DMCI):
10.1 - Gabinete de Estratégia, Gestão de Projeto, Risco e Conformidade (GPRC);
10.2 - Gabinete do Centro de Comando e Controlo de Gestão da Segurança de Informação e Cibersegurança (C3SIC);
10.3 - Departamento de Inovação e Transformação Digital (DIT);
10.3.1 - Divisão de Inovação e Desenvolvimento Estratégico (DIDE);
10.3.1.1 - Gabinete de Desenvolvimento Aplicacional (GDAP);
10.3.2 - Divisão de Governança e Estratégia de Dados (DGED);
10.3.3 - Divisão de Sistemas e Serviços Digitais (DSSD);
10.3.3.1 - Unidade de Serviços Digitais (USDI);
10.4 - Departamento de Cibersegurança e Gestão Tecnológica Municipal (DCT);
10.4.1 - Unidade de Gestão e Acompanhamento de Processos Administrativos (UGPA);
10.4.1.1 - Gabinete de Gestão de Ativos e Logística (GGAL);
10.4.2 - Divisão de Segurança e Cibersegurança (DSEC);
10.4.2.1 - Gabinete de Regulamentação e Conformidade (GRCO);
10.4.3 - Divisão de Operação de Sistemas e Infraestruturas (DOSI);
10.4.4 - Divisão de Operação de Redes, Suporte e Serviços (DORS);
10.4.4.1 - Gabinete de Suporte ao Utilizador (GSUT);
11 - No âmbito da Direção Municipal de Planeamento, Estudos e Habitação Municipal (DMPE):
11.1 - Departamento de Ordenamento do Território (DOT);
11.1.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
11.1.2 - Divisão de Ordenamento do Território (DORT);
11.1.3 - Divisão de Planos de Âmbito Municipal (DPAM);
11.1.4 - Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental e do Território (DAMA);
11.1.5 - Divisão de Informação e Inovação Geográfica (DIIG);
11.2 - Departamento de Planeamento e Valorização Territorial (DPV);
11.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
11.2.2 - Divisão de Valorização e Capacitação do Território (DVCT);
11.2.3 - Divisão de Delimitação de Unidades de Execução (DDUE);
11.2.4 - Divisão de Planeamento e Requalificação de Redes (DPRR);
11.3 - Departamento de Estudos e Habitação Municipal (DEH);
11.3.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
11.3.2 - Divisão de Estudos e Projetos de Interesse Municipal (DEIM);
11.3.3 - Divisão de Promoção de Habitação Municipal (DPHM);
11.3.4 - Divisão de ARU’s e Centros Históricos (DARU);
12 - No âmbito da Direção Municipal de Economia e Captação de Recursos (DMER):
12.1 - Departamento de Planeamento e Controlo (DLC);
12.1.1 - Divisão de Análise e Dados de Gestão (DCCG);
12.1.2 - Divisão de Auditoria e Controlo Interno (DACI);
12.1.3 - Divisão de Promoção de Processos de Melhoria (DPPM);
12.2 - Departamento de Projetos e Captação de Recursos (DCR);
12.2.1 - Divisão de Prospeção e Acompanhamento de Fundos (DPOF);
12.2.2 - Divisão de Implementação e Execução de Fundos (DIEF);
12.3 - Departamento de Economia e Licenciamentos Económicos (DEL);
12.3.1 - Divisão de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (DPOP);
12.3.1.1 - Unidade de Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos (UPOP);
12.3.1.2 - Unidade de Acompanhamento de Atividades Económicas (UAAE);
12.3.2 - Divisão de Gestão de Mercados e Espaços Comerciais (DGME);
12.3.3 - Divisão de Promoção do Comércio Local (DPCL);
12.3.4 - Divisão de Apoio ao Investidor (DAIN);
12.4 - Departamento de Empregabilidade e Qualificação (DEQ);
12.4.1 - Divisão de Qualificação e Estratégia para a Empregabilidade (DQEM);
12.4.2 - Divisão de Empregabilidade e Promoção do Talento (DEPT);
12.5 - Divisão de Inovação e Cidades Inteligentes (DICI);
13 - No âmbito da Direção Municipal de Cultura (DMCL):
13.1 - Unidade de Controlo de Gestão (UCGE);
13.2 - Departamento de Promoção Cultural (DCL);
13.2.1 - Divisão de Bibliotecas (DIBI);
13.2.1.1 - Unidade de Gestão de Bibliotecas Escolares (UGBE);
13.2.2 - Divisão de Arquivos (DARQ);
13.2.3 - Divisão de Património Histórico e Cultural (DPHC);
13.2.4 - Divisão de Inovação e Projetos (DIPR);
13.3 - Departamento de Museus e Equipamentos (DME):
13.3.1 - Divisão de Museus (DMUS);
13.3.2 - Divisão de Equipamentos (DIEQ);
13.4 - Divisão de Associativismo Cultural e Recreativo (DACR);
14 - No âmbito da Direção Municipal de Ambiente, Cidadania e Participação (DMAC):
14.1 - Departamento de Ambiente e do Mar (DAM);
14.1.1 - Divisão de Gestão Ambiental e do Mar (DGAM);
14.1.1.1 - Unidade da Estratégia Municipal do Mar (UEMM);
14.1.1.2 - Unidade de Gestão de Espaços Verdes (UGEV);
14.1.2 - Divisão de Ribeiras e Inteligência Hídrica (DRIH);
14.1.2.1 - Unidade de Inteligência Hídrica (UIHI);
14.1.2.2 - Unidade de Requalificação de Ribeiras (URRI);
14.2 - Departamento de Participação e Cidadania (DPC);
14.2.1 - Divisão de Cidadania e Participação (DCIP);
14.2.2 - Divisão de Orçamentos Participativos (DOPA);
14.2.3 - Divisão de Voluntariado (DVOL);
14.2.4 - Divisão de Tutores de Bairros e Associações de Moradores (DTAM);
15 - No âmbito da Direção Municipal de Educação e Coesão do Território (DMEC):
15.1 - Departamento de Educação e Juventude (DEJ);
15.1.1 - Unidade de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Educativos (UGAR);
16.1.2 - Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa (DAPI);
15.1.3 - Divisão de Planeamento e Gestão da Rede (DPGR);
15.1.4 - Divisão de Administração e Gestão Educativa (DAGE);
15.1.4.1 - Unidade de Qualidade e Segurança Alimentar (UQSA);
15.1.5 - Divisão de Juventude (DJUV);
15.1.5.1 - Unidade do Espaço S (UNES);
15.2 - Departamento de Coesão Social e Territorial (DCS);
15.2.1 - Divisão de Planeamento e Rede Social (DRES);
15.2.1.1 - Unidade de Planeamento e Avaliação (UPLA);
15.2.2 - Divisão de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável (DPEA);
15.2.2.1 - Unidade de Recursos para o Envelhecimento Ativo (UREN);
15.2.3 - Divisão de Promoção da Infância (DPIN);
15.2.3.1 - Unidade de Promoção dos Direitos no Território (UPDT);
15.2.4 - Divisão de Recursos para a Inclusão Social (DRIS);
15.2.4.1 - Unidade de Inclusão de Pessoas com Deficiência (UIPE);
15.2.5 - Divisão de Atendimento e Proteção Social (DAPS);
15.2.5.1 - Unidade de Intervenção na Emergência (UNIT);
15.2.6 - Divisão de Intervenção e Desenvolvimento Local (DINT);
16 - No âmbito da Direção Municipal de Saúde, Bem Estar e Desporto (DMSS):
16.1 - Departamento de Promoção da Saúde (DPS);
16.1.1 - Divisão de Promoção da Saúde e Bem Estar (DSBM);
16.1.2 - Divisão de Prevenção da Saúde Mental (DPSM);
16.2 - Departamento de Desporto e Atividade Física (DAF);
16.2.1 - Divisão de Desenvolvimento Desportivo (DESP);
16.2.2 - Divisão de Promoção da Atividade Física (DPAF);
16.2.3 - Unidade de Coordenação e Planeamento Desportivo (UCPD);
17 - No âmbito da Direção Municipal de Gestão Territorial e Urbanismo (DMGT):
17.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
17.2 - Departamento de Licenciamento Urbanístico (DLU);
17.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
17.2.2 - Divisão de Gestão Administrativa (DGEA);
17.2.2.1 - Unidade de Gestão e Certificação (UGCE);
17.2.2.2 - Unidade de Controlo de Especialidades (UCES);
17.2.3 - Divisão de Loteamentos (DLOT);
17.2.4 - Divisão de Apreciação de Bairros AUGI (DABA);
17.2.5 - Divisão de Licenciamentos de Projetos e Áreas Relevantes (DLPR);
17.2.5.1 - Unidade de Centros Históricos (UCHI);
17.2.5.2 - Unidade de Inovação (UINV);
17.2.6 - Divisão de Licenciamentos de Operações Urbanísticas (DLOU);
17.2.6.1 - Unidade de Apreciação de Comunicação Prévia (UACO);
17.2.6.2 - Unidade de Zonas Industriais e Litoral (UZIL);
17.2.7 - Divisão de Promoção de Alojamento Local (DPAL);
17.3 - Departamento de Infraestruturas e Vias (DIV);
17.3.1 - Divisão de Obras de Vias e Infraestruturas (DOVI);
17.3.1.1 - Unidade de Gestão de Águas Pluviais (UGAP);
17.3.1.2 - Unidade de Gestão de Eletricidade e Iluminação Pública (UGEI);
17.3.1.3 - Unidade de Gestão de Projetos de Infraestruturas e Conservação (UPIC);
17.3.2 - Divisão de Licenciamento de Ocupação e Intervenção na Via Pública (DLVP);
17.3.3 - Divisão de Especialidades (DIEP);
17.4 - Departamento de Transportes e Manutenção Auto (DTM);
17.4.1 - Divisão de Planeamento Financeiro e Controlo de Custos (DPFI);
17.4.2 - Divisão de Análise de Dados e Apoio à Gestão (DADA);
17.4.3 - Gabinete de Planeamento e Gestão de Manutenção Auto (GMAT);
17.4.4 - Gabinete de Planeamento e Gestão de Transportes (GPAT);
17.5 - Departamento de Manutenção (DMA);
17.5.1 - Divisão de Contratação e Gestão Financeira (DCGF);
17.5.2 - Divisão de Manutenção de Edifícios e Equipamentos (DMEE);
17.5.3 - Divisão de Manutenção e Serviços Logísticos (DMSL);
17.5.3.1 - Unidade de Gestão de Edifícios e Equipamentos Municipais (UGEM);
17.5.3.2 - Unidade de Manutenção de Administração Direta (UMAD);
17.5.3.3 - Unidade de Coordenação e Gestão de Cemitérios (UCGC);
17.6 - Departamento de Obras de Edifícios (DOE);
17.6.1 - Divisão de Projetos de Edifícios e Equipamentos (DPEE);
17.6.2 - Divisão de Projetos Estruturantes (DPES);
17.7 - Departamento de Mobilidade (DMB);
17.7.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG);
17.7.2 - Divisão de Planeamento de Mobilidade e Transporte (DPMT);
17.7.3 - Divisão de Gestão de Trânsito (DGTR);
17.7.3.1 - Unidade de Micromobilidade (UMOB);
17.7.4 - Divisão de Gestão e Qualificação do Espaço Público (DQEP);
17.7.4.1 - Unidade de Acessibilidade e do Peão (UACP);
17.7.5 - Divisão de Coordenação e Gestão da Mobilidade (DCGM);
17.7.5.1 - Unidade de Mobilidade Conectada (UMCO);
17.7.5.2 - Unidade de Segurança Rodoviária (UNSR).