São competências do GAGA:
- a)Prestar apoio administrativo a todas as unidades do DPF;
- b)Gerir o fluxo de registos, distribuições e mensagens quer no âmbito do sistema de gestão documental quer da conta institucional de correio eletrónico do DPF, encaminhando os assuntos de acordo com as competências específicas das diversas unidades orgânicas do departamento;
- c)Receber e encaminhar os pedidos de inspeção e reinspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes para a entidade externa contratada e controlar toda a documentação e registos relacionados com esta área de atividade;
- d)Fazer a gestão administrativa de todos os autos de notícia por contraordenações rodoviárias, até à notificação dos respetivos infratores e subsequente remessa dos autos, por via eletrónica, à ANSR ou ao serviço municipal responsável pela tramitação subsequente dos processos de contraordenação, consoante a natureza dos mesmos;
- e)Executar procedimentos relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de Segurança;
- f)Realizar os atos relativos aos procedimentos aquisitivos de bens e serviços da responsabilidade do DPF;
- g)Exercer as funções de tesouraria do DPF;
- h)Assegurar o expediente geral e o atendimento ao público;
- i)Gerir o arquivo do DPF.