À Direção Intermédia de Rede Viária e Estrutura Hidráulica compete:
- a)Construção e manutenção da rede viária municipal (estradas e caminhos municipais, arrua-
mentos e troços desclassificados de estradas nacionais);
- b)Construção em manutenção dos sistemas de drenagem de águas municipais;
- c)Informar o Diretor de Departamento sobre estudos, projetos e obras municipais, no que concerne à rede viária e sistemas de drenagem de águas pluviais, assegurando a elaboração dos mesmos e respetivos cálculos, prestando todos os esclarecimentos a eles referentes e no âmbito das atribuições da Chefia Intermédia, quando para isso solicitado;
- d)Assegurar a direção das obras e outras atividades desenvolvidas por administração direta, assim como, a gestão dos trabalhadores e equipamentos afetos à Chefia Intermédia;
- e)Colaborar na organização dos processos de concursos de execução de empreitadas de obras públicas no que concerne à rede viária e sistemas de drenagem de águas pluviais, no âmbito das atribuições da Chefia Intermédia;
- f)Manter um esforço crescente de planeamento e programação das diversas atividades da Chefia Intermédia de forma a responder de forma flexível às diferentes necessidades, quer programadas quer imprevistas;
- g)Assegurar a estreita articulação funcional com os outros serviços, bem como com as juntas de freguesia, devendo prestar, quer a estas quer a outros agentes sociais municipais, apoio técnico e logístico na área da rede viária e sistemas de drenagem de águas pluviais, sempre que for superiormente solicitado;
- h)Promover, junto do Serviço Responsável pela Contratação Pública e Armazém, as diligências necessárias à manutenção de um stock equilibrado de materiais;
- i)Colaborar com o Serviço Municipal de Património e Cadastro no sentido de fornecer dados solicitados referentes à rede viária e sistemas de drenagem de águas pluviais para efeitos de inventário municipal.