Compete ao Gabinete de Protocolo/Cerimónias:
- a)Aplicar regras e procedimentos protocolares nos eventos institucionais e oficiais;
- b)Aplicação de critérios e precedências de pessoas e bandeiras;
- c)Assegurar as funções de protocolo em todas as cerimónias e atos oficiais, promovidos por todas as unidades orgânicas do Município e naqueles em que o Município e os titulares de órgãos municipais participem.