À Divisão de Cultura compete:
- a)Garantir a concretização da política municipal de cultura no que respeita às bibliotecas municipais, ao Arquivo Histórico Municipal, ao Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial e ao serviço Museus e Património Cultural, composto pelo Museu Municipal Carlos Reis e respetivos núcleos museológicos criados - polo da Casa Mogo de Melo, Núcleo Museológico da Central do Caldeirão, Núcleo de Arqueologia - Cerca da Vila, o Centro de Estudos Humberto Delgado, o castelo e o sítio arqueológico de Villa Cardilium - ou que venham a ser criados na dependência do seu quadro administrativo ou que lhe estejam funcionalmente associados;
- b)Acompanhar a execução de construções, grandes obras de manutenção e apetrechamento dos edifícios destinados a atividades culturais;
- c)Assegurar o cumprimento da missão e objetivos da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e de outras bibliotecas municipais, tendo em conta a rede concelhia de bibliotecas, no sentido da promoção do desenvolvimento integral dos cidadãos e respeitando os princípios do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas;
- d)Atestar as boas práticas no que respeita à conservação dos fundos documentais históricos, patentes no Arquivo Histórico Municipal, e a sua salvaguarda enquanto bens patrimoniais relevantes para a compreensão da administração local e da história de Torres Novas;
- e)Assegurar o cumprimento da missão do Arquivo Municipal no que concerne especificamente aos documentos em arquivo definitivo, garantindo, além do tratamento documental, da conservação física, e da organização/gestão, o acesso e a comunicação dos fundos documentais à sua guarda;
- f)Coordenar a atividade editorial do município e o apoio a iniciativas editoriais de interesse cultural para o município;
- g)Garantir o cumprimento geral das atribuições e competências do Gabinete de Edições (estudos, revisão e projeto editorial), assegurando a prossecução do trabalho de investigação e produção de conhecimento sobre Torres Novas e a sua disseminação;
- h)Assegurar o cumprimento da missão e objetivos do Museu Municipal Carlos Reis e respetivos núcleos museológicos, garantindo a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais respeitantes ao património material e imaterial;
- i)Asseverar a execução das funções museológicas de aquisição, conservação, investigação, comunicação e exposição das coleções à guarda do Museu Municipal, com fins de educação, estudo e deleite, substantificando esta competência em programas de abrangência científica, educativa e comunitária;
- j)Apoiar a elaboração de operações de salvaguarda do património cultural do concelho, designadamente de interesse histórico, paleontológico, arqueológico, arquitetónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico, desenvolvendo ações consequentes de proteção, estudo, classificação e comunicação, que visem a sensibilização para os diferentes valores patrimoniais e o fomento da sua reutilização pública;
- k)Concretizar as demais competências na área da cultura, desenvolvendo também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das condições de vida dos munícipes;
- l)Assegurar o acompanhamento e atualização do Plano Estratégico Municipal de Cultura, em articulação com os demais serviços municipais, visando o desenvolvimento sustentado e estratégico do município.