- 1 -O regulamento eleitoral para as primeiras eleições do Conselho Pedagógico é elaborado pelo actual Conselho Pedagógico nos 30 dias úteis após a entrada em vigor dos presentes estatutos e homologado pelo Presidente do ISEP.
- 2 -As primeiras eleições para o Conselho Pedagógico terão lugar durante o mês de Outubro de 2009, terminando o mandato em 31 de Maio de 2012.
Artigo 42.º — Conselho Pedagógico
Vigente desde: 10/07/2009
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 10/07/2009