Art.º 27 · Despacho n.º 15835/2009 — Composição e mandato

1 -O Conselho Pedagógico, adiante designado por CP, é o órgão de gestão pedagógica da ESE.
2 -O CP é constituído por oito membros representantes do corpo docente e oito membros representantes do corpo dos estudantes.
3 -A lista de docentes deverá integrar:
1. a)Quatro Professores ou equiparados;
2. b)Quatro assistentes ou equiparados, ou docentes especialistas.
4 -A lista de estudantes deverá integrar estudantes dos cursos de 1.º e 2.º Ciclos de Estudos.
5 -Os membros do CP são eleitos para um mandato de dois anos no caso dos docentes e de um ano no caso dos estudantes.
6 -Sempre que tal se justifique, os Coordenadores de Curso e o Presidente da Associação de Estudantes podem, por deliberação do CP ou por iniciativa do seu Presidente, ser convidados a participar nas reuniões, sem direito a voto.

Artigo 27.º — Composição e mandato