Podem inscrever-se os candidatos que completem 23 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização do exame e que não sejam possuidores de habilitação de acesso válida para o curso a que pretendem candidatar-se.
Podem inscrever-se os candidatos que completem 23 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização do exame e que não sejam possuidores de habilitação de acesso válida para o curso a que pretendem candidatar-se.