1 -Em caso de falha grave para a vida da ESAC, a assembleia de representantes pode deliberar, por maioria de dois terços dos seus membros, a suspensão do presidente da ESAC e, após o devido procedimento administrativo, a sua destituição também por maioria de dois terços dos seus membros.
2 -As reuniões, especificamente convocadas para o efeito de suspensão ou de destituição do presidente da ESAC, podem ser convocadas por iniciativa do presidente da assembleia de representantes ou por solicitação de um terço dos seus membros.