1 -O Conselho Pedagógico é composto por igual número de representantes do corpo docente e do corpo discente.
2 -O corpo discente integra dois representantes por cada curso do 1.º ciclo de formação, um representante por cada curso do 2.º ciclo de formação e um representante por cada curso de especialização tecnológica (CET).
3 -O corpo docente é composto por um número de membros igual ao que resulta do número anterior.