- 1 -O ISCAC adopta bandeira, logótipo, timbre e outra emblemática própria, articulada com a do IPC e das restantes unidades orgânicas, anexos aos presentes estatutos.
- 2 -O dia do ISCAC é o dia 11 de Maio.
- 3 -O dia de abertura oficial do ano lectivo é fixado anualmente pelo presidente do IPC.
Artigo 4.º — Símbolos, insígnias e comemorações
Vigente desde: 14/07/2009
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Em vigor desde 14/07/2009