- 1 -Os membros do Conselho Pedagógico perdem o mandato nos termos do número 1 do artigo 92.º.
- 2 -As vagas ocorridas nos termos do número anterior são preenchidas de acordo com a alínea a) do número 2 do artigo 92.º ou, se a ocorrência de sucessivas substituições houver esgotado as listas de suplentes, com a alínea b) do mesmo número do referido artigo.