A comissão da qualidade tem as seguintes competências:
- a)Apresentar propostas ao presidente sobre a visão e a política da qualidade;
- b)Divulgar a missão, a visão e a política da qualidade e assegurar que as mesmas são compreendidas pelos colaboradores;
- c)Aprovar, para incorporação no plano de actividades, os objectivos, indicadores e metas, no domínio da qualidade;
- d)Aprovar o balanço da qualidade;
- e)Analisar os objectivos anuais no domínio da qualidade e propor ajustes e correcções aos órgãos competentes;
- f)Avaliar regularmente o modo como os objectivos propostos no domínio da qualidade, com suporte do relatório correspondente ao período em análise, e propor ajustamentos e correcções aos órgãos competentes;
- g)Analisar o modo como os colaboradores se integram e colaboram no sistema de gestão da qualidade e propor aos órgãos competentes acções concretas de melhoria;
- h)Analisar os resultados das auditorias ao sistema de gestão da qualidade e propor aos órgãos competentes acções de correcção e melhoria;
- i)Realizar as revisões do sistema de gestão da qualidade;
- j)Estabelecer os mecanismos de auto-avaliação regular do desempenho da escola e das actividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema de avaliação e acreditação.