Art.º 6 · Despacho n.º 1647/2023 — Apoio aos Órgãos de Governo

1 -O Serviço de Apoio aos Órgãos de Governo (AOG) presta apoio e assessoria técnica aos Órgãos de Governo da U.Porto, exerce funções de planeamento e gere atividades e projetos estratégicos sob tutela e superintendência da Equipa Reitoral.
2 -Ao AOG compete:
1. a)Garantir a assessoria, secretariado e apoio técnico ao Reitor, à Equipa Reitoral, ao Administrador, ao Conselho de Curadores, ao Conselho Geral, ao Conselho de Diretores, ao Senado e ao Conselho de Gestão;
2. b)Colaborar na articulação da U.Porto com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com os gabinetes do Ministério da tutela;
3. c)Recolher informação estratégica para os Órgãos de Governo, em estreita articulação com as entidades constitutivas;
4. d)Elaborar informações, sínteses, documentos e apresentações a pedido dos Órgãos de Governo;
5. e)Assegurar a gestão orçamental da RUP, em articulação com os respetivos serviços;
6. f)Acompanhar a execução económico-financeira e a evolução de recursos humanos da Universidade e propor medidas transversais, sempre que necessário;
7. g)Apoiar o Reitor no processo de repartição interna da dotação de Orçamento do Estado atribuída à U.Porto;
8. h)Gerir ou prestar apoio à gestão de projetos com impacto transversal, sempre que solicitado pelo Reitor;
9. i)Efetuar o controlo de exclusividade do Reitor e Vice-Reitores;
10. j)Assegurar a coordenação técnica da participação da U.Porto na European University Alliance for Global Health (EUGLOH);
11. k)Apoiar o planeamento e reporte estratégico e de atividades;
12. l)Controlar a participação em entidades do Grupo U.Porto e em outras entidades;
13. m)Promover e consolidar uma cultura de qualidade na Universidade do Porto, estabelecendo um sistema inclusivo de suporte à melhoria contínua;
14. n)Gerir a Loja da U.Porto.
3 -O AOG integra as seguintes estruturas:
1. a)Unidade European University Alliance for Global Health (EUGLOH);
2. b)Unidade Gabinete do Reitor (GR);
3. c)Núcleo de Melhoria Contínua (NMC);
4. d)Núcleo de Participações Institucionais (NPI);
5. e)Núcleo de Planeamento (NP);
6. f)Núcleo Loja da U.Porto (Loja U.Porto).
4 -À EUGLOH compete:
1. a)Apoiar a implementação da estratégia de cooperação interinstitucional, nacional e internacional, definida pelos órgãos de governo da U.Porto;
2. b)Apoiar a elaboração e a concretização de acordos, adendas e protocolos de cooperação com entidades estrangeiras no âmbito da iniciativa de universidades europeias, em estreita articulação, designadamente, com o Serviço de Apoio Jurídico, o Serviço de Formação e Organização Académica, e com o Serviço de Relações Internacionais;
3. c)Gerir consórcios e parcerias no âmbito da iniciativa de universidades europeias, servindo de interface à participação da U.Porto na aliança EUGLOH;
4. d)Acolher delegações nacionais e internacionais na U.Porto no âmbito da EUGLOH ou mediante solicitação do Serviço de Relações Internacionais.
5 -Ao GR compete:
1. a)Garantir o apoio aos Órgãos de Governo;
2. b)Divulgar as atas e deliberações dos Órgãos de Governo;
3. c)Assegurar o atendimento e acolhimento das entidades que contactem os Órgãos de Governo;
4. d)Organizar e coordenar as agendas do Reitor, da Equipa Reitoral e do Administrador;
5. e)Assegurar a preparação, organização e encaminhamento da correspondência do Reitor, Equipa Reitoral, do Administrador e, em geral, dos Órgãos de Governo;
6. f)Preparar o despacho do Reitor, da Equipa Reitoral e do Administrador e providenciar a sua execução;
7. g)Colaborar no apoio à realização de eventos institucionais da RUP;
8. h)Preparar as deslocações institucionais do Reitor, da Equipa Reitoral e do Administrador;
9. i)Coordenar o serviço de motoristas;
10. j)Assegurar o expediente e o arquivo que lhe seja confiado;
11. k)Desempenhar outras funções que lhe sejam cometidas.
6 -Ao NMC compete:
1. a)Desenvolver, implementar e consolidar um Sistema Interno de Garantia da Qualidade;
2. b)Contribuir para o desenvolvimento e implementação de procedimentos de acompanhamento e melhoria;
3. c)Organizar e gerir os processos de avaliação institucional.
7 -Ao NPI compete:
1. a)Monitorizar a performance das entidades participadas da U.Porto, recolhendo informação sobre os seus níveis de atividade, desempenho económico-financeiro, sustentabilidade e recursos humanos;
2. b)Elaborar pareceres para os representantes da U.Porto nos órgãos sociais das entidades participadas.
8 -Ao NP compete:
1. a)Preparar o plano estratégico da U.Porto;
2. b)Preparar o plano e o relatório de atividades anuais da U.Porto, devidamente alinhados com o plano estratégico da U.Porto;
3. c)Colaborar em todas as iniciativas que visem consolidar, aprofundar ou adaptar o Plano Estratégico da U.Porto às realidades futuras;
4. d)Recolher, analisar e facultar informação relevante sobre o desempenho da U.Porto nas várias dimensões da sua missão, assegurando a sua sistematização em factos e números;
5. e)Recolher informação sobre o Ensino Superior e sobre instituições internacionais e nacionais de referência, numa perspetiva de benchmarking;
6. f)Colaborar na divulgação dos principais factos e indicadores que caraterizam a U.Porto e o seu ecossistema, especialmente no que concerne a estudantes, investigação, recursos humanos, relações internacionais, relações externas e posicionamento da U.Porto nos rankings mais relevantes, quer através de meios digitais, quer através de meios físicos.
9 -À Loja U.Porto compete:
1. a)Reforçar a notoriedade da U.Porto, a consolidação das relações com a população em geral e o fortalecimento de pertença à comunidade académica através da comercialização de produtos.
2. b)Dispor, promover e vender:
  1. i)Produtos com o logotipo da U.Porto;
  2. ii)Outros produtos associados às áreas de missão da U.Porto;
  3. iii)Outros produtos relevantes para a promoção institucional.
3. c)Efetuar contactos e atendimento ao público, no âmbito da atividade comercial da loja;
4. d)Identificar e selecionar fornecedores, no cumprimento das regras de contratação pública, para os bens a comercializar;
5. e)Gerir o inventário da loja, em coordenação com o Serviço Económico-Financeiro.

Artigo 6.º — Apoio aos Órgãos de Governo

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