1 -A Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, doravante designada abreviadamente por Escola, é uma unidade orgânica permanente de ensino e investigação, dotada de estrutura com órgãos e pessoal próprios, através da qual a Universidade faz a afirmação da sua missão na área do conhecimento de ciências da saúde e domínios afins, com especial ênfase nas dimensões do ensino e da investigação.
2 -A Escola goza de autonomia académica - pedagógica, científica e cultural - e de autonomia administrativa.