1 -Os alunos integram-se nos programas e organização de estudos em vigor na UATLA no ano lectivo em que fazem a matrícula e inscrição.
2 -É creditada a totalidade da formação obtida durante a anterior inscrição no mesmo curso ou no curso que o antecedeu.
3 -O número de créditos a realizar para a obtenção do grau académico não pode ser superior à diferença entre o número de créditos necessário para a obtenção do grau e o valor creditado.
4 -Os procedimentos a adoptar para a creditação são fixados pelo reitor, sob proposta do conselho científico da UATLA e do órgão científico de cada unidade orgânica, ouvidos os órgãos pedagógicos competentes.