1 -O conselho pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O conselho pedagógico é composto por vinte e quatro membros, do seguinte modo:
a)O presidente, que deverá ser um vice-presidente da Escola;
b)Dez professores, de entre os directores de curso dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola;
c)Um representante de outras unidades orgânicas com participação específica nos ciclos de estudos promovidos pela Escola;
d)Doze estudantes, de entre os delegados de curso dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola, sendo seis do primeiro ciclo, quatro do segundo ciclo e dois do terceiro ciclo de estudos.