1 -O conselho pedagógico reúne, ordinariamente, três vezes por ano e, extraordinariamente, mediante convocação do seu presidente, por sua iniciativa ou a pedido de um terço dos seus membros.
2 -O conselho pedagógico pode funcionar em comissões eventuais e ou permanentes, cuja constituição, composição e competências serão aprovadas em reunião plenária do órgão.
3 -Nas reuniões do conselho pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao conselho, nos termos previstos no respectivo regulamento.