Em cada ano letivo, o processo de inscrição iniciar-se-á com a publicitação, no portal P.PORTO, do Edital pelo Presidente do Instituto Politécnico do Porto, onde devem constar:
- a)Calendário das ações a desenvolver;
- b)Cursos para os quais são admitidas inscrições;
- c)Informações relativas à instrução dos processos de inscrição;
- d)Informações sobre cursos que exijam pré-requisitos;
- e)Provas específicas a realizar por curso;
- f)Critérios a aplicar na avaliação do currículo escolar e profissional;
- g)Grelha de avaliação das entrevistas;
- h)Fórmula de cálculo da classificação final;
- i)Nota mínima fixada em provas;
- j)Procedimentos para reclamação.