O grau de licenciado é conferido ao estudante que tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo), reunindo o número de créditos fixados.
No ensino politécnico, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado deve valorizar especialmente a formação que visa o exercício de uma actividade de carácter profissional, assegurando aos estudantes uma componente de aplicação dos conhecimentos e saberes adquiridos às actividades concretas do respectivo perfil do profissional
Tendo em atenção o disposto no anterior os estudantes que concluam um curso de licenciatura devem:
a) No domínio do conhecimento e capacidade de compreensão:
Demonstrar conhecimento actualizado da área profissional, incluindo:
Conhecimentos científicos actualizados da área de estudo;
Capacidade de compreensão;
Conceitos e resultados da investigação em curso;
Demonstrar conhecimentos dos desenvolvimentos recentes registados nas diferentes vertentes que integram o perfil profissional.
No domínio da aplicação:
Saber aplicar os conhecimentos teóricos e os conceitos científicos disponíveis bem como os resultados da investigação, aos problemas colocados pelo exercício da prática profissional;
Ser capazes de integrar, na perspectiva da actividade profissional a desempenhar, os conhecimentos, as perspectivas, os estudos e as competências das diferentes disciplinas;
c) No domínio da capacidade de emitir juízos:
Comprovar capacidade de resolução de problemas no âmbito da sua área de estudo, e de construírem e fundamentarem a sua própria argumentação;
Mostrar capacidade de recolher, seleccionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de estudo, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspectos sociais, científicos e éticos relevantes;
Ser capazes de estabelecer objectivos realistas, de planificar, de tratar de um modo sistemático e de reflectir sobre, as tarefas a desempenhar, com base na informação recolhida e analisada;
Ser capazes de aplicar os conhecimentos e competências às diversas situações que ocorrem na prática profissional;
Demonstrar capacidade de resolver problemas da prática profissional que não sejam prévia e integralmente definíveis com clareza ou para os quais os procedimentos padronizados não são aplicáveis;
Demonstrar capacidade de:
Definir e analisar independentemente situações problemáticas complexas que ocorram na prática profissional com recurso aos conhecimentos - teóricos e aplicados - relevantes;
Desenvolvimento e aplicação de novas estratégias de resolução;
Avaliação da eficácia dessas estratégias;
d) No domínio das capacidades comunicacionais:
Ser capazes de comunicar com os outros e de trabalharem em equipa, em contextos multiculturais, internacionais e ou multidisciplinares, e de responderem às exigências de participação colocadas pela organização empregadora;
e) No domínio da auto-aprendizagem:
Ter desenvolvido as competências de aprendizagem que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida, com elevado grau de autonomia;
f) No domínio das competências profissionais:
Estar devidamente qualificado para:
Um desempenho independente de actividades profissionais;
Se inserir e operar no seio de uma organização empregadora;
Aprofundar progressivamente o nível de desempenho profissional;
g) No domínio da responsabilidade social:
Demonstrar compreensão e comprometimento relativamente a questões éticas, normativas e sociais relacionadas com a aplicação do conhecimento e a futura prática profissional.