Artigo 44.º — Alterações e casos omissos

Vigente desde: 17/08/2009

1 -Qualquer alteração aos presentes Estatutos será da responsabilidade do Instituto Piaget.
2 -Qualquer matéria que suscite dúvidas ou se encontre omissa dos presentes Estatutos deverá ser resolvida pelo Instituto Piaget, tendo em atenção a legislação em vigor.

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Em vigor desde 17/08/2009