1 -Para a realização das provas, o Diretor nomeará um júri composto por docentes da instituição, presidido por um membro do órgão científico. O júri será o responsável por todo o processo de avaliação da capacidade para a frequência.
2 -O júri integrará, caso a caso, pelo menos um docente da área da especialização do curso a que o candidato concorre.
3 -Ao júri compete:
a)A marcação das datas, horas e locais de realização das entrevistas bem como a sua realização;
b)Organizar as provas em geral;
c)Elaborar a parte escrita da prova de conhecimentos e de competências e supervisar a sua classificação;
d)Tomar a decisão final em relação a cada candidato.
4 -A organização interna e funcionamento do júri é da sua inteira competência.