1 -A inscrição para as avaliações é apresentada nos serviços nos serviços académicos.
2 -A inscrição pode referir-se a mais de um curso em funcionamento no Instituto.
3 -O processo de inscrição é instruído com os seguintes documentos:
a)Boletim de inscrição devidamente preenchido;
b)Declaração, sob compromisso de honra, de que satisfaz o disposto na alínea b) do artigo 3.º;
c)Curriculum vitae com todos os documentos (diplomas, certificados de habilitações, relatórios e obras de que seja autor) que o candidato considere úteis para demonstrar as suas habilitações e currículo;
4 -A avaliação da capacidade para a frequência está sujeita ao pagamento de um emolumento.