Art.º 55 · Despacho n.º 1951/2025 — Funcionamento

1 -O Conselho Pedagógico é presidido por um representante professor ou equiparado, representante do corpo docente, que é eleito por todos os membros do Conselho Pedagógico
2 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário ou em comissões especializadas, de acordo com o definido no respetivo regimento.
3 -O Conselho Pedagógico reúne ordinariamente com uma periodicidade mensal e, extraordinariamente, por iniciativa do seu Presidente, ou por solicitação de uma percentagem dos seus membros, de acordo com a lei.
4 -O Presidente do ISCAC, quando não integra o Conselho Pedagógico, pode participar, sem direito a voto, nas reuniões.

Artigo 55.º — Funcionamento