São competências do Provedor do Estudante:
- a)Receber e apreciar queixas e reclamações dos estudantes e dar conhecimento das mesmas aos Órgãos competentes da ESSCVP, sempre que o entender necessário;
- b)Fazer recomendações ao Conselho de Direcção no sentido de acautelar os legítimos interesses dos estudantes, nomeadamente os que se prendem com os seus direitos estatutários;
- c)Ouvir, sempre que o achar conveniente, as sugestões da Associação de Estudantes.