1 -Os membros do Conselho de Departamento elegem, para mandatos de dois anos, o Presidente de Departamento, de entre os professores do Departamento, nos termos a definir no seu Regulamento Interno.
2 -O Presidente de Departamento toma posse perante o Presidente.
3 -São competências do Presidente de Departamento:
a)Nomear, se o entender, um Vice-Presidente, que o poderá substituir nas suas faltas e impedimentos;
b)gerir recursos humanos, materiais e financeiros postos à disposição do Departamento, de acordo com os princípios gerais definidos pelo presidente da ESTGOH;
c)Propor anualmente um plano de actividades a desenvolver pelo Departamento, que inclua a correspondente proposta de execução orçamental, bem como as metodologias para a sua avaliação;
d)Zelar pela conservação e manutenção das instalações e de outros bens afectados ao Departamento;
e)Dar parecer sobre os pedidos de equiparação a bolseiro e de dispensa de serviço dos docentes que prestam serviço no Departamento;
f)Promover a elaboração de regulamento interno do Departamento e zelar pelo seu cumprimento;
g)Assegurar o cumprimento das orientações e das normas definidas pelos órgãos de gestão da Escola, no exercício das suas competências;
h)Representar o Departamento;
i)Assegurar o expediente;
j)Promover as condições necessárias ao desenvolvimento, coordenação e avaliação dos cursos afectados ao Departamento;
k)Assegurar em coordenação com o Director de Curso a gestão científico-pedagógica quotidiana do curso;
l)Promover a informação, reflexão e discussão sobre as principais problemáticas do curso e dos seus profissionais junto dos docentes do seu e de outros Departamentos.
4 -O Presidente de Departamento pode ainda ter outras competências que lhe sejam delegadas pelo Presidente.