1 -A FEB depende hierárquica e operacionalmente do Presidente da ANPC.
2 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Comando da FEB reporta directamente às seguintes entidades:
a)Ao Director Nacional de Recursos de Protecção Civil, nas áreas administrativa e logística;
b)Ao Director Nacional de Bombeiros, nas áreas de recrutamento, selecção, formação, avaliação e aprontamento;
c)Ao Comandante Operacional Nacional, no âmbito operacional e exercícios.
3 -Os Chefes de Grupo mantêm, nos respectivos distritos de implantação, relação funcional com os Comandantes Operacionais Distritais e actuam operacionalmente sob o comando directo destes, sem prejuízo das competências atribuídas ao Comando da FEB.