1 -A FEB é uma força especial de protecção civil, dotada de estrutura e comando próprio, integrada no dispositivo operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
2 -A FEB tem por missão:
a)Responder, com elevado grau de prontidão, às solicitações de emergência de protecção e socorro, a acções de prevenção e combate em cenários de incêndios, acidentes graves e catástrofes, em qualquer local no território nacional ou fora do país e em outras missões de protecção civil;
b)Ministrar formação especializada nas valências em que venha a estar credenciada pelas entidades competentes.