1 -Todos os candidatos têm de satisfazer as regras estabelecidas no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 74/2006.
2 -A selecção e seriação dos candidatos regem-se de acordo com "Regulamento de cursos de terceiro ciclo na FCTUC".
3 -Sempre que seja julgado necessário, poderá o conselho científico da FCTUC exigir aos candidatos, como complemento da sua formação de base, aprovação prévia em unidades curriculares, além das que integram a parte escolar do curso de doutoramento.