Art.º 21 · Despacho n.º 2014/2020 — Área de Avaliação e Garantia da Qualidade

1 -A Área de Avaliação e Garantia da Qualidade acompanha a avaliação das atividades de ensino e os processos de acreditação institucional e dos ciclos de estudo promovidos pela Universidade, presta apoio técnico e administrativo às atividades do Conselho de Garantia da Qualidade, e apresenta propostas para a melhoria do desempenho e para a promoção da qualidade do ensino, competindo-lhe designadamente:
1. a)Apoiar o Conselho de Garantia da Qualidade nas suas atividades, nomeadamente de elaboração e atualização do Manual e Plano da Qualidade da Universidade;
2. b)Assegurar a manutenção e atualização da informação de apoio aos processos de garantia da qualidade na Universidade;
3. c)Promover e divulgar boas práticas no domínio da garantia da qualidade do ensino;
4. d)Conduzir, em colaboração com as Escolas, inquéritos à qualidade da oferta formativa e proceder à análise dos seus resultados;
5. e)Coordenar as atividades associadas ao apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais;
6. f)Analisar, propor e acompanhar a melhoria dos processos e procedimentos no âmbito do ensino;
7. g)Gerir os processos de criação, alteração e extinção dos cursos, avaliando a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares;
8. h)Preparar e acompanhar os processos de avaliação e acreditação institucional e dos cursos a apresentar às entidades competentes;
9. i)Acompanhar e organizar os processos de certificação nacional e internacional que envolvam as atividades da Universidade ou das suas Escolas;
10. j)Recolher, sistematizar e manter atualizada a informação sobre a oferta formativa da Universidade;
11. k)Zelar, em colaboração com as Escolas e os restantes serviços da Universidade, pela organização e atualização de procedimentos associados à oferta formativa.
2 -A Área de Avaliação e Garantia da Qualidade compreende:
1. a)O Núcleo de Acreditação;
2. b)O Núcleo de Avaliação.
3 -Os núcleos referidos no número anterior são dirigidos por coordenadores nomeados nos termos do n.º 6 do artigo 9.º

Artigo 21.º — Área de Avaliação e Garantia da Qualidade

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