- 1 -Os pedidos de creditação estão sujeitos ao pagamento da taxa fixada na Tabela de Taxas e Emolumentos da FMH e não é reembolsável.
- 2 -Estão isentos de requerimento e taxas os processos de creditação de formação realizada no âmbito de programas de mobilidade inseridos no ciclo de estudos em que o estudante se encontra matriculado.