Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Definir e propor as linhas gerais de orientação pedagógica a adoptar pelo INP;
- b)Fazer propostas e dar parecer sobre métodos de ensino e avaliação de conhecimentos;
- c)Apreciar e dar parecer sobre questões de natureza pedagógica apresentadas por docentes e por alunos;
- d)Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e épocas de exames;
- e)Analisar e dar parecer sobre alterações aos regulamentos de funcionamento dos cursos;
- f)Pronunciar-se sobre a adopção de medidas de carácter disciplinar relativas a alunos;
- g)Propor a aquisição de materiais de interesse pedagógico;
- h)Pronunciar-se sobre qualquer assunto de natureza pedagógica ou disciplinar que lhe seja apresentado, pelo Director, pelo Secretário-Geral ou pelo Conselho Técnico-Científico.