- 1 -A qualidade de aluno do INP adquire-se pela matrícula em qualquer dos cursos nele ministrados e mantém-se através da posterior inscrição para a respectiva frequência.
- 2 -A matrícula, a inscrição e a frequência dos cursos ministrados no INP regem-se pelas normas contidas nestes Estatutos e no regulamento do curso respectivo.